SERVIÇOS

Ao aderir os nossos serviços, o cliente tem a sua disposição uma equipa técnica
especializada em analisar, comparar e oferecer as melhores soluções para cada necessidade
  • Divórcios;
  • Prestação de alimentos;
  • Regularização da autoridade paterna.
  • Inventário;
  • Habilitação de herdeiros;
  • Processo de herança.
  • Orientação integral sobre legislação, jurisdição e doutrina aplicável ao direito do consumidor, assessoria para solução de casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e acompanhamento em ações judiciais.
  • Negociação de acordos com contrapartes, elaboração e revisão de documentos e correspondências;
  • Elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral;
  • Elaboração de recibos;
  • Reuniões quando possível;

  • Levantamento de certificações e documentos em geral.

  • Análise de riscos;
  • Emissão de títulos;
  • Tratamos de auditorias jurídicas;
  • Investimentos privados;
  • Gestão de arquivo jurídico;
  • Licenciamentos comerciais e industriais;
  • Emissão de livros de registos de acções e registo das deliberações;
  • Tratamos de alterações das estruturas societárias, incluindo registos e publicações;
  • Constituição, regularização e extinção de sociedades comerciais, fundos, associações, cooperativas e organismos de investimentos;
  • Elaboração de actas das deliberações da Assembleia Geral de Sócios, do Conselho de Administração / Gestores e conformar-se com as leis, regulamentos e estatutos;
  • Tratamos de questões relacionadas com governança corporativa e proteção, dando apoio jurídico aos accionistas / sócios, Conselho de Administração / Gerência, acompanhamos e damos suporte nas relações com fornecedores, trabalhadores, clientes, bancos, instituições reguladoras, etc.
  • Negociação em mercado secundário;
  • Registro de valores mobiliários em bolsa;
  • Registo dos Investidores junto ao CMC;
  • Acompanhamento dos investidores no mercado de balcão;
  • Pareceres jurídicos sobre aplicação de capital aos investidores;
  • Constituição de novas emissões de valores mobiliários no mercado primário.
  • Apoio aos Recursos Humanos no processo de contratação de trabalhadores residentes e não residentes bem como mitigação de riscos e instrução de processos disciplinares;
  • Assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente, solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações laborais em curso, bem como a defesa dos interesses de . Exas em novas ações, realização de audiências, promoção dos instrumentos cabíveis, bem como acordos judiciais e extrajudiciais.
  • Elaboração, revisão e gestão de diversos tipos de contratos;
  • Acompanhamento de processos de créditos e financiamentos, incluindo negociação e regularização de contratos.
  • Acompanhamento e defesa em processos, e em interrogatórios em que se apura crimes de natureza tributária, crimes financeiros e outros crimes. Acompanhamento em Esquadras de Polícia, Serviços de Investigação Criminal, PGR e Tribunais.
  • Assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis;
  • Levantamento de certificados em geral;
  • Orientação integral sobre legislação, jurisdição e doutrina aplicável;
  • Assessoria para registro de documentos na conservatória de registro de propriedade, bem como a propositura e defesa em ações judiciais relativas a direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão.
  • Facilitação em linhas de financiamento;
  • Consultoria em Importação e Exportação de Mercadorias;
  • Pareceres Jurídicos Sobre a Regularidade das Importações e Exportações;
  • Intermediação no desalfandegamento de mercadorias a nível Portuário e Aeroportuário.
  • Consultoria em direito do petróleo;
  • Cálculos de Royalties ou Taxas de Superfície;
  • Determinação do imposto de produção petrolífera;
  • Intermediação nos contratos de participação pública.
  • Constituição de joint venture da indústria petrolífera;
  • Verificação do imposto sobre o rendimento do petróleo;
  • Pareceres jurídicos sobre concessões de prospecção e exploração petrolífera;
  • Esclarecimentos sobre o regime jurídico das actividades petrolíferas em Angola.
  • Serviços de compliance;
  • Negociação em mercado secundário;
  • Registro dos Investidores junto ao CMC;
  • Registro de valores mobiliários em bolsa;
  • Acompanhamento dos investidores no mercado de balcão;
  • Pareceres jurídicos sobre aplicação de capital aos investidores;
  • Constituição de novas emissões de valores mobiliários no mercado primário.
  • Tratamento do cartão de residência;
  • Assistência jurídica aos estrangeiros;
  • Regularização da situação migratória;
  • Instrução de processos de nacionalização.
  • Consultoria sobre investimento mineiro;
  • Elaboração de pareceres sobre direito mineiro;
  •  Constituição das Cooperativas Mineiras;
  • Regime jurídico dos contratos sobre minerais estratégicos;
  • Regularização de sociedades de comercialização diamantífera.
  • Assistência técnico-jurídica aos Deputados;
  • Elaboração de pareceres em matéria legislativa;
  • Elaboração de trabalhos científicos para as comissões de especialidades da AN;
  • Consultoria jurídica aos Deputados sobre matéria administrativa e orgânica da AN.
  • Consultoria jurídica sobre atividade pesqueira;
  • Facilitação na regularização da atividade piscatória;
  • Relatórios jurídicos sobre as zonas marítimas destinadas às Pescas;
  • Pareceres sobre os impostos e taxas resultantes da actividade piscatória;
  • Regularização das cooperativas de pesca artesanal, esportiva e comercial.
  • Pareceres sobre matéria administrativa;
  • Consultoria sobre o contencioso administrativo;
  • Elaboração de contratos em parceria público-privada;
  • Intermediação para terceirização de serviços públicos.
  • Feitura de contratos dos jogadores;
  • Cobrança de créditos de artistas e jogadores de terceiros;
  • Representação jurídica de artistas e desportistas durante a contratação;
  • Elaboração de contratos de atuação de artistas com terceiros específicos.
  • Contratos de Know-how;
  • Interpretação dos Incoterms;
  • Participação na negociação dos contratos;
  • Elaboração de cartas de crédito documentais;
  • Elaboração de relatórios sobre as importações.
  • Elaboração de contratos de compra e internacionais;
  • Elaboração de contrato e assistência técnica estrangeira;
  • Elaboração de contratos internacionais e outros;
  • Pareceres jurídicos sobre as convenções internacionais sobre o comércio.
  • Assistência jurídica a pessoas politicamente expostas;
  • Intermediação na constituição da empresa de telecomunicações;
  • Reclamações sobre transparência dos direitos de personalidade, imagem e do bom nome e proteção de dados.
  • Consultoria em matéria florestal;
  • Licenciamento da actividade da madeireira;
  • Estudos de previsões da exploração da madeireira;
  • Constituição de títulos de concessão para exploração da madeira;
  • Pareceres Jurídicos Sobre as Zonas de Reservas Florestais e Zonas de Concessão.
António Augusto
Advogado Sênior e Sócio - Administrador Managing Partner
Peterson Cambolo
Advogado
Claúdia Calungo
Advogada Estagiária
Manuel Cassoma
Advogado Estagiário
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